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DDH atua em projeto contra encarceramento em massa

Com o intuito de contribuir para a redução do encarceramento em massa, com foco no uso abusivo da prisão provisória e sua associação à política de drogas, o Instituto de Defensores de Direitos Humanos (DDH) lança o projeto "Na Linha de Frente: Ações Estratégicas para contenção do Encarceramento em Massa no Rio de Janeiro".
 

Com duração de 18 meses, o projeto é financiado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos e atua, principalmente, em casos compreendidos em territórios vulneráveis. Entre as mais tristes posições que o Brasil ocupa está o fato de possuir hoje a terceira maior população carcerária do mundo. Em junho de 2016, o número de pessoas encarceradas no país chegou a 726.712, de acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen) divulgado em dezembro de 2017 pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça. Em dezembro de 2014, esse número era de 622.202.
 

Houve, portanto, um crescimento de mais de 104 mil pessoas no sistema prisional brasileiro em apenas dois anos. Este hiperencarceramento constitui-se de modo seletivo: mais da metade da população carcerária é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. Além disso, acusados por tráfico de substâncias entorpecentes representam mais de 25% do contingente prisional e cerca de 40% são presos provisórios — ou seja, que ainda não possuem condenação judicial, segundo o Infopen.

Este quadro nefasto decorre de uma política criminal baseada na falaciosa "guerra às drogas", em que direitos fundamentais são violados rotineiramente em nome de um suposto eficientismo no “combate à criminalidade”, o que resulta, além do encarceramento em massa, em um elevado índice de violência letal.

 

Assim, por meio de incidência institucional e litigância estratégica, o DDH tem como objetivos centrais: incidir na redução do encarceramento em massa e as decorrentes violações de direitos humanos, em especial na contenção do uso da prisão cautelar; fortalecimento e apoio ao trabalho de movimentos sociais que atuam na área de justiça criminal e violência institucional; e o fortalecimento de estratégias de comunicação, especificamente na atuação referente ao presente projeto e suas respectivas temáticas.

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